Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 727, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO SUL DE NONOAI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 24/10/2009, Página 59229 Vol. 187 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2009, Página 68352 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Nonoai (RS)