Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiatins, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/4/2009, Página 10814 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 366 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Município - Goiatins (TO)