Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 684, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/11/2009, Página 60742 Vol. 193 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Sebastião (SP)