Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 670, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/11/2009, Página 60735 Vol. 192 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Rosário Oeste (MT)