Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Peixe, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/4/2009, Página 10813 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 365 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Peixe (TO)