Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 656, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RÁDIO COMUNITÁRIA DO CPA IV E REGIÃO INDEPENDENTE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/11/2009, Página 60728 Vol. 192 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Cuiabá (MT)