Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 635, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/9/2009, Página 48267 Vol. 156 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3036 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Brasília (DF)
TELEVISÃO