Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/4/2009, Página 10812 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 364 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Pedro Afonso (TO)