Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 581, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE RÁDIO JORNAL CULTURA DO CEARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Acaraú, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/9/2009, Página 51539 Vol. 164 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3020 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santana do Acaraú (CE)