Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 542, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/8/2009, Página 41089 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3011 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Gabriel do Oeste (MS)