Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 538, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/8/2009, Página 41088 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3010 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Televisão - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - outorga - Município - Corumbá (MS)