Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/8/2009, Página 41086 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3009 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Miranorte (TO)