Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 523, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TOROPI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/8/2009, Página 41083 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3006 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Toropi (RS)