Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA AGRESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2009, Página 35082 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2009, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Timbaúba (PE)