Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ESPERANÇA DE APORÉ - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aporé, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2009, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2009, Página 35072 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2573 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Aporé (GO)