Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA PROGRESSO FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2009, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2009, Página 35067 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 16/7/2009, Página 2570 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São Pedro do Piauí (PI)