Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2009, Página 30859 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/7/2009, Página 1703 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santa Maria do Pará (PA)