Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAR GROSSO DE SÃO JOSÉ DO NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2009, Página 30858 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1702 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - São José do Norte (RS)