Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SALTINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saltinho, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2009, Página 30857 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1702 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Saltinho (SP)