Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RÁDIO DIGITAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2009, Página 30856 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1701 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Birigui (SP)