Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Folhas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/2009, Página 28892 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1691 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Entre Folhas (MG)