Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natividade, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/2009, Página 28889 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1689 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Natividade (TO)