Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2009
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida à RÁDIO ENTRE RIOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/6/2009, Página 28886 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2009, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 19/6/2009, Página 1686 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Santo Antônio do Sudoeste (PR)