Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CUIABÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/5/2009, Página 25101 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1637 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Cuiabá (MT)