Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RIR - REDE INTEGRADA DE RADIODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/5/2009, Página 25099 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1636 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Angicos (RN)