Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Severínia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/5/2009, Página 25098 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1635 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Severínia (SP)