Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO ONDA LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1629 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 227, Página 25090 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Santana (AP)