Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS - PI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenteiras, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2009, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/5/2009, Página 21750 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2209, Página 1627 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Pimenteiras (PI)