Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DO TRIÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/5/2009, Página 1749 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1626 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Chorozinho (CE)