Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2009, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/5/2009, Página 21740 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1619 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Rio Claro (SP)