Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO AURORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2009, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/4/2009, Página 15261 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 381 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Guaporé (RS)