Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO TRÊS DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/4/2009, Página 15256 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 377 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Imbituva (PR)