Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2009, Página 147 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 348 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Francisco Beltrão (PR)