Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ ARTE CULTURA COMUNITÁRIA CAÇAPAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2008, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2008, Página 59413 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 18/12/2008, Página 4174 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Caçapava do Sul (RS)