Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 2008
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JAURU DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jauru, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2008, Página 59411 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 18/12/2008, Página 4171 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Jauru (MT)