Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2008

EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.647/08 (LOA/2008), o subtítulo 19.572.0464.3704.0020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara - na Região Nordeste (UO 24.205).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/12/2008, Página 55117 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2008, Página 1 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 7/2008, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2008 - União - Despesa - Receita
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA (CLA) - Infraestrutura - complementação - exclusão - cancelamento - Alcântara (MA)