Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RECANTO DAS EMAS - AREMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Recanto das Emas, no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/11/2008, Página 53240 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Recanto das Emas (DF)