Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 2008

EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei n° 11.647/08 (LOA/2008) o Contrato nº PG-164/93-00, vinculado ao subtítulo - 26.782.1458.10IX.0031 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais (UO 39.252).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2008, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2008, Página 50886 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 6/11/2088, Página 3218 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 5/2008, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Entroncamento rodoviário - exclusão - cancelamento - Município - Governador Valadares (MG)