Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 2008
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/10/2008, Página 42281 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2079 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Paranaguá (PR)