Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PIRATINIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 7 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41997 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2075 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Piratini (RS)