Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à TV NORTE DO CEARÁ LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41994 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2072 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Juazeiro do Norte (CE)
TELEVISÃO