Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 2008

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe sobre a Operação do Centro no Brasil, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2000.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 20187 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41983 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2061 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 20199 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe (CRECTEALC) - Brasília (DF), 2000
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe sobre a Operação do Centro do Brasil (2000) - Ciência e tecnologia - Atividade espacial - operação