Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BARRACONENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2008, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2008, Página 40803 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2054 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Barracão (RS)