Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 235, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Catarina, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2008, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2008, Página 40799 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2050 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Catarina (CE)