Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO SERRA VERMELHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2008, Página 40797 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2048 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Conceição (PB)