Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2008, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/8/2008, Página 39980 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2040 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Belém (PA)