Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE SÃO JOÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Polesine, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/5/2008, Página 24268 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2008, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São João do Polesine (RS)