Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2008

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO POMERODE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/5/2008, Página 19792 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/2008, Página 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Pomerode (SC)