Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2007
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ DE SOUSA TEIXEIRA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2007, Página 7948 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/2007, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública ) - Município - Cachoeira dos Índios (PB)