Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 2007

EMENTA: Inclui no Anexo VI da Lei nº 11.451/07 (LOA/2007) o subtítulo 25.752.1042.3261.0013 - TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL EM MANAUS (AM) NO ESTADO DO AMAZONAS (UO 32.273).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2007, Página 1 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PDN 11/2007, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Geração de energia elétrica - transformação - Gás natural - utilização - Município - Manaus (AM)